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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:22
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:06
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 12:38
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 20:17
Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes
No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:21
JT rejeita justiça gratuita a consultor que afirmou ganhar R$ 15 mil por mês
Com base nesta fundamentação, um consultor teve seu recurso considerado deserto pelo não-recolhimento de R$ 19 mil relativos às custas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:45
MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial
Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 13:00
São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama
que depositasse R$ 500 mil ao Clube de Regatas Vasco da Gama.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:06
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor
O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 11:45
Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut
Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:31
STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12
princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

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